Contratos empresariais: cláusulas que merecem revisão antes da assinatura

Boa parte das disputas comerciais nasce de contratos redigidos às pressas, com objeto vago e obrigações mal delimitadas. A revisão prévia é o instrumento mais econômico de prevenção de litígios.

Merecem atenção especial: a descrição precisa do objeto e dos entregáveis, o cronograma e as condições de pagamento, os critérios de reajuste, as hipóteses de rescisão e as consequências do inadimplemento.

Cláusulas de confidencialidade, proteção de dados pessoais, limitação de responsabilidade e eleição de foro ou arbitragem também definem o custo e a velocidade de uma eventual solução de conflito.

Recomenda-se manter um repositório organizado dos contratos vigentes, com alertas de vencimento e registro das alterações negociadas, de modo que a empresa saiba exatamente a que está obrigada em cada relação.